Aleac aprova projeto de lei que institui indenização para dependentes das vítimas Um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nessa quarta-feira (3) autoriza o pagamento de R$ 100 mil como indenização aos dependentes de Alzenir Pereira da Silva e Raquel Sales Feitosa, vítimas do ataque a tiros que matou duas servidoras no Instituto São José, em Rio Branco. A tragédia completa um mês nesta sexta-feira (5). O projeto é de autoria do deputado estadual Pedro Longo (MDB) e determina que a indenização seja paga em parcela única como forma de apoio financeiro e reparação moral para as famílias das vítimas. 📲 Participe do canal do g1 AC no WhatsApp 👉Contexto: O ataque ocorreu no início da tarde do dia 5 de maio, dentro do Instituto São José, escola conveniada ao Estado. Segundo a polícia, o autor dos disparos é um aluno de 13 anos, que entrou armado e atirou contra servidores e estudantes. As servidoras morreram no local e foram veladas no dia seguinte. Uma aluna de 11 anos e outra servidora ficaram feridas e receberam alta no mesmo dia. O adolescente segue apreendido. Raquel e Alzenir foram mortas em ataque a tiros no Acre Reprodução Conforme a proposta, terão direito a indenização os dependentes economicamente vinculados às vítimas, sendo eles: cônjuges ou companheiros sobrevivente; filhos menores de 21 anos ou com deficiência; e, não havendo filhos, os pais que comprovarem a dependência econômica. LEIA TAMBÉM: ATAQUE A TIROS: Ataque a tiros em escola no Acre deixa duas servidoras mortas e dois feridos FUNERAL: Ex-alunos, amigos e familiares se despedem de inspetoras mortas em ataque a colégio no Acre RELATO: 'Professora mandou a gente sentar no chão e apagou a luz', diz aluna após ataque a tiros em escola no AC PERFIL: Saiba quem são as servidoras mortas a tiros em ataque dentro de colégio no Acre AULAS SUSPENSAS: Governo e Prefeitura de Rio Branco suspenderam as aulas MEDIDAS TOMADAS: Veja medidas que devem ser tomadas após tragédia em escola no Acre Em caso de mais de um beneficiário por vítima, o valor será dividido igualmente entre os dependentes. Ainda segundo o projeto, a indenização possui caráter compensatório e humanitário, não sendo um benefício previdenciário, trabalhista ou assistencial. “[...] Não se incorpora a qualquer benefício, remuneração, pensão ou verba de qualquer natureza, nem constitui despesa de pessoal”, destaca parte do texto. O pagamento da indenização deve ser feito até o dia 31 de janeiro de 2027, podendo ser antecipado, caso exista disponibilidade orçamentária e conclusão da habilitação dos beneficiários. Investigação O adolescente suspeito do ataque se apresentou no Comando-Geral da Polícia Militar, a cerca de 550 metros do colégio, pouco depois dos disparos e foi apreendido. A polícia informou que a arma usada no crime pertence ao padrasto do jovem. O homem chegou a ser conduzido à delegacia, assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberado ainda no mesmo dia do ataque. Segundo a Polícia Civil, duas linhas de investigação foram abertas: uma para apurar o ato infracional cometido pelo adolescente e outra para investigar a responsabilidade do padrasto pela guarda da arma. Além disso, o Ministério da Educação (MEC) determinou o envio de especialistas do Programa Escola que Protege ao Acre após o ataque. Após o ataque, o governo do Acre e a Prefeitura de Rio Branco decretaram luto oficial de três dias. Reveja os telejornais do Acre